Politica e organicamente falando...

O mercado orgânico ganhou um reforço importante do Governo do Estado de São Paulo com o lançamento do Projeto São Paulo Orgânico, na terça, 5 de março. Lançado pelo governador Geraldo Alckmin, com a presença dos secretários Bruno Covas, do Meio Ambiente, e Mônika Bergamaschi, da Agricultura e Abastecimento, no Parque da Água Branca, o programa incentiva a agricultura orgânica, com redução de insumos químicos e, consequentemente, oferta de produtos mais seguros e saudáveis.

Para o secretario Bruno Covas, o projeto é mais uma iniciativa de São Paulo que vem “ampliar, proteger, difundir, educar e promover a agricultura orgânica para a população”. O governador anunciou a abertura de linha do FEAP – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (o teto do financiamento é de até R$ 100 mil por agricultor pessoa física ou jurídica e de até R$ 400 mil por cooperativa ou associações de agricultores) e a participação do estado, na BioBrazil Fair/Bio Fach América Latina (feira brasileira de negócios que reúne os principais produtores, fabricantes, distribuidores e importadores do mundo orgânico).

“Hoje nós estamos dando um passo muito importante pra fortalecer a agricultura orgânica em São Paulo. Produtos certificados, que não contém agrotóxicos, que garantem não só a saúde das pessoas, mas agregam valor e melhoraram a renda do pequeno agricultor do Estado de São Paulo”, disse o governador Geraldo Alckmin.

A presidente da Associação de Agricultura Orgânica, Ondalva Serrano, ressaltou a importância dos produtos orgânicos para a qualidade de vida da população. “Saúde não é ligada a remédio, saúde é ligada a alimentação saudável. Os alimentos orgânicos são fundamentais para melhorar a alimentação e a vida da população”, afirmou. A Secretária de Agricultura e Abastecimento, Mônica Bergamaschi, destacou a importância da agriculturafamiliar e do pequeno e médio produtor para levar o alimento à mesa do brasileiro no dia a dia e afirmou que a linha de financiamento então lançada vem para facilitar o período de transição da agricultura convencional para a agricultura orgânica.

Capacitações
Durante o evento foram entregues os certificados à turma concluinte do primeiro módulo do curso de produção orgânica e foi divulgado o calendário 2013 de capacitação dos técnicos da pasta do Meio Ambiente, da Agricultura e do ITESP – Instituto de Terras do estado de São Paulo. Em 2013, também haverá capacitação dos produtores rurais do Assentamento Mário Covas, localizado no munícipio de São Simão.

Biblioteca
São Paulo ganhou, ainda, cinco mil títulos da biblioteca Ana Maria Primavesi. O acervo, um dos maiores do país sobre o tema dos orgânicos, fará parte do CEREA – Centro de Referência de Educação Ambiental, que será inaugurado ainda este semestre no Parque Villa-Lobos. Ana Maria Primavesi é pesquisadora, engenheira agrônoma, produtora e uma das maiores referências na temática da agroecologia no mundo.

Financiamento
A linha de financiamento para a Agricultura Orgânica tem por objetivo viabilizar o período de transição do sistema produtivo convencional para o orgânico, propor inovações tecnológicas que diminuam o consumo de insumos químicos e incentivar a transformação de alimentos nos próprios locais de produção, agregando valor aos produtos agropecuários.

Dentro desta linha de financiamento do FEAP – BANAGRO, o agricultor poderá financiar a certificação da área produtiva, a aquisição de equipamentos e insumos destinados à transição agroecológica e a modernização da produção orgânica. O agricultor poderá também financiar as instalações e equipamentos para a produção de fertilizantes e defensivos orgânicos, além do custo das análises laboratoriais (água, solo, fertilizantes, etc.) e dos procedimentos para outorga d’água e georreferenciamento da propriedade.
O teto de financiamento é de até R$100.000,00 por agricultor pessoa física ou jurídica e de até R$400.000,00 por cooperativa ou associação de agricultores. O prazo de pagamento é de até sete anos, inclusa a carência de até quatro anos. O encargo financeiro é de 3% de juros ao ano.

 Dia 26 de março é a DATA DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR

PAUTA:

Ações do governo de São Paulo que serão divulgadas. Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento. Presença do governador e de dois secretários de estado.

1- Programa São Paulo Orgânico (pela Copa Orgânica de 2014);

2- Programa de Capacitação de 200 técnicos da CATI e do ITESP em Agricultura Orgânica na UPD de São Roque e em propriedades de agricultores orgânicos da região, para os serviços de ATER demandados;

3- Lançamento do Projeto de Financiamento pelo FEAP-BANAGRO de agricultores para a conversão ao sistema orgânico de produção, a juros subsidiados;

4- Cessão para a Secretaria de Meio Ambiente da biblioteca particular, com cerca de 5000 títulos, doada pela Dra Ana Maria Primavesi para a AAO, e que deverá ser instalada no Parque Burle Max, com acesso direto, por passarela, ao público do Campus da USP e a qualquer interessado

5- Atualização de informações de projetos e programas em andamento por iniciativa do governo do estado de São Paulo.

Presença da Dra Ana Maria Primavesi – Agradecimento público pela doação de sua biblioteca particular e à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

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Conversa com a Presidenta
http://www2.planalto.gov.br/imprensa/conversa-com-a-presidenta/conversa-com-a-presidenta-81

05/03/2013 às 09h00

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Gerusa Ramos Ibanez, 39 anos, nutricionista de Ananindeua (PA) – Há incentivos para que os agricultores produzam mais alimentos orgânicos, com preços mais acessíveis?

Presidenta Dilma – Sim, Gerusa, nós incentivamos o cultivo de alimentos orgânicos no Brasil. Em 2003, construimos o marco regulatório da produção orgânica nacional, definido pela Lei nº 10.831, e, em 2012, instituímos a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Decreto nº 7.794). Essa política prevê ações de pesquisa, assistência técnica, gestão ambiental, formação profissional, financiamento para o setor e estímulos à produção. Há um conselho interministerial responsável pela política, que conta com participação da sociedade civil e de entidades de agroecologia. Uma das iniciativas do governo é o pagamento de um adicional de 30% na compra de alimentos orgânicos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive para utilização na merenda escolar. Além disso, o Pronaf Agroecologia financia projetos agroecológicos ou orgânicos de até R$ 130 mil com juros de até 2% ao ano. Lançamos também, em 2012, a campanha “Brasil Orgânico e Sustentável”, para estimular o consumo desses produtos. Atualmente, há 11.524 unidades de produção orgânica reconhecidas para venda direta ao consumidor. Gerusa, queremos que o Brasil avance ainda mais neste setor, garantindo alimentos cada vez mais saudáveis para a população.

Jerônimo Ramos Neto, 28 anos, advogado em Palmas (TO) - Nossas polícias estão capacitadas para atuar na Copa do Mundo?

Presidenta Dilma –Jerônimo, a Polícia Federal e as polícias civis e militares dos estados e os policiais rodoviários federais e estaduais estão sendo capacitados para atuar na Copa de 2014 e nos demais eventos que o Brasil sediará, como os Jogos Olímpicos de 2016. Nosso objetivo é modernizar os equipamentos das nossas polícias e capacitar 50 mil policiais, bombeiros e outros profissionais de segurança pública, Receita Federal e Defesa Civil. Desde 2012, realizamos cursos em parceria com o governo dos Estados Unidos para formar multiplicadores, profissionais que treinarão outros servidores. Nossas Forças Armadas também participarão dessas ações, em conjunto com as instituições civis, como ocorreu na Rio +20, em 2012. Sabe, Jerônimo, nosso país já lida com segurança de grandes eventos todos os anos, como a festa de réveillon no Rio de Janeiro (RJ) e os carnavais nas grandes cidades, que recebem mais turistas do que o esperado para a Copa do Mundo. E nossos campeonatos de futebol reúnem todas as semanas milhares de pessoas em todo o país. E estaremos ainda mais preparados. Parte desses profissionais capacitados já atuará na Copa das Confederações, em junho, e na Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, em julho. Esse será um dos principais legados que os grandes eventos deixarão para o país: 50 mil profissionais bem preparados para garantir a segurança de quem vive aqui e dos milhões de turistas que visitam o Brasil todos os anos.

Jair Roberto Sampaio, 41 anos, autônomo de Salvador (BA) – Vejo vários tipos de fiscalização de rodovias, tanto eletrônica (os famigerados pardais) como de policiais. Acho válido, quero que o trânsito melhore, já perdi um grande amigo em um acidente. O que questiono é se essa fiscalização efetivamente ajuda a reduzir acidentes ou é apenas para que o governo arrecade em multas.

Presidenta Dilma – Jair, a fiscalização tem ajudado, sim, a reduzir o número de acidentes. Exemplo disto foi a Operação Carnaval 2013, quando as rodovias tiveram o menor índice de acidentes dos últimos dez anos, conforme levantamento da Polícia Rodoviária Federal. No feriado de Carnaval, houve redução de 17% no total de acidentes, de 24% no número de mortes e de 25% no total de feridos. Antes disso, a Operação Fim de Ano já havia proporcionado um decréscimo de 23,4% no número de acidentes em relação ao ano anterior. O principal objetivo da fiscalização é esse, poupar vidas e sofrimentos, e não arrecadar recursos. Por isto é que temos apostado muito em campanhas de conscientização, como o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes – Parada pela Vida, que tem o objetivo de reduzir no mínimo em 50% os óbitos decorrentes dos acidentes de trânsito no país. Sabemos que a fiscalização é necessária, mas fundamental mesmo é a mudança de comportamento de todos, é a direção responsável e defensiva sempre. Convido você, Jair, e todos os brasileiros para aderirem a este pacto. Juntos podemos mudar essa realidade e preservar vidas!

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