Produtos Fitossanitários para agricultura orgânica e Avaliação da Conformidade

CLIQUE:

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Que estabelece as especificações de referência de

PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS
COM USO APROVADO PARA A AGRICULTURA ORGÂNICA.

E a  MINUTA DE INSTRUÇÃO CONJUNTA SDA/SDC Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2011.

e 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO  

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo           
Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade 
Coordenação de Agroecologia

Memo Circular nº 07/ 2011 COAGRE/DEPROS/SDC

Brasília, 03 de junho de 2011.

A Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária – Vigiagro/SDA

As DPDAG/SFA-UF

Aos Coordenadores das CPOrg

Assunto: Organismos de Avaliação da Conformidade credenciados até o momento.

Senhores Coordenadores e chefes,

A Coordenação de Agroecologia (COAGRE/SDC) vem através deste, informar que até o momento foram cadastrados no MAPA sete (07) Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC), entendidos como certificadoras por auditoria e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPAC). Os nomes dos organismos estão disponíveis no site http://www. prefiraorganicos.com.br, clicar em “Como se Regularizar”, “Mecanismos de Controle”, “Certificação por Auditoria”, “Certificadoras Credenciadas” e “Sistemas Participativos de Garantia”, “OPACs Credenciadas”.

Os OACs credenciados são os seguintes:

a) Certificadoras:

1) Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR

2) IBD Certificações

3) Ecocert Brasil

4) IMO CONTROL do Brasil

b) OPACs:

1) Rede Ecovida de Agroecologia

2) Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC).

3) Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Atenciosamente,

Roberto Guimarães Habib Mattar

Chefe da Divisão de Controle da Qualidade Orgânica

DCQO/COAGRE/SDC/MAPA




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