quarta-feira, junho 29, 2011
terça-feira, junho 28, 2011
Semana da Agricultura Familiar e o seu dia!
Algumas controvérsias comemorativas:
Neste cartaz afirma-se que dia 28 de JUNHO (hoje) é dia do agricultor familiar. Mas tenho informação de que o dia da Agricultura familiar é dia 25 de JULHO e outros locais de que a data é 27 de MAIO. Enfim... independente dessas datas, seria importante que TODOS OS DIAS os agricultores fossem lembrados, pois sem eles, não comeríamos (COMIDA DE VERDADE).
Ou seria TERCEIRO festival? Estranho, pois encontrei na net o logo do segundo e do terceiro festival. Bom também pouco importa... o que vale são os morangos serem saborosos!!!
Neste cartaz afirma-se que dia 28 de JUNHO (hoje) é dia do agricultor familiar. Mas tenho informação de que o dia da Agricultura familiar é dia 25 de JULHO e outros locais de que a data é 27 de MAIO. Enfim... independente dessas datas, seria importante que TODOS OS DIAS os agricultores fossem lembrados, pois sem eles, não comeríamos (COMIDA DE VERDADE).
e fica a dica do 2. (?) Festival Gastronomico do Morango em Monte Alegre do Sul: http://www.morangogastronomico.com.br/
Ou seria TERCEIRO festival? Estranho, pois encontrei na net o logo do segundo e do terceiro festival. Bom também pouco importa... o que vale são os morangos serem saborosos!!!
Fonte: http://www.aviacaoturismo.com/2011/06/3-festival-gastronomico-do-morango.html
segunda-feira, junho 27, 2011
Curso de manejo de bambu e pós-colheita
Curso de Manejo de Bambu em Piedade-SP
e Curso de Tecnologia Pós-Colheita em Frutas e Hortaliças - São Carlos -SP
quarta-feira, junho 22, 2011
Sexta na Estação - Feira, oficinas, debates, cinema
Sexta na Estação GUANABARA
Projeto da Rede de Agroecologia da UNICAMP
Todas às sextas, na sede da Rede, no CIS- Guanabara
Bairro Guanabara- Campinas
terça-feira, junho 21, 2011
Projeto Nacional de Comercialização Solidária e os Pontos Fixos
Em julho, Santa Maria (RS) sediará vários eventos de Economia Solidária do Mercosul como a: 6ª Feira de Economia Solidária do Mercosul, a 17ª FEICOOP – Feira Estadual do cooperativismo, a 9ª Feira Nacional de Economia Solidária, 10ª Mostra da Biodiversidade e Feira de Agricultura Familiar, o 6º Seminário Latinoamericano de Economia Solidária e a 6ª Caminhada Internacional e Ecumênica pela Paz. Além do I Encontro de Pontos Fixos de Comercialização Solidária, onde o coletivo TROCAS VERDES irá dialogar com outras 51 experiências nacionais (dias 7, 8 e 9).
http://caritas.org.br/novo/2010/04/29/em-julho-santa-maria-rs-sediara-eventos-de-economia-solidaria-do-mercosul/
TERMO DE REFERÊNCIA - PONTOS FIXOS
Este documento objetiva apresentar os principais elementos que caracterizam e conceituam os Pontos Fixos de Comercialização em Economia Solidária abordadas no âmbito do Projeto Comercialização Solidária no Brasil, como forma de estimular a construção de uma identidade nacional entre as iniciativas em curso. Ele servirá como subsídio para todos/as que desejam organizar Pontos Fixos de Comercialização Solidária, independente da sua dimensão geográfica e econômica e de possuir apoio de instituição pública.O apoio aos pontos fixos de comercialização solidária faz parte das atividades previstas do Projeto Comercialização Solidária no Brasil que tem recursos garantidos na ação Organização Nacional de Comercialização dos Produtos e Serviços de Empreendimentos Econômicos Solidários do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento (Plano Plurianual 2008–2011), sob a responsabilidade da SENAES/MTE.
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, em sua Plataforma, aponta que um dos principais desafios da Economia Solidária é a consolidação de redes e cadeias solidárias de produção, comercialização e consumo. Isto se traduz em diversos debates e acúmulos neste campo, como o da construção de Centrais de Comercialização, o da importância de feiras de economia solidária, dos Centros Públicos de Economia Solidária, das ferramentas eletrônicas (www.cirandas.net), entre outros.
A União Brasileira de Educação e Ensino, por meio do Instituto Marista de Solidariedade, na sua área de atuação de Assessoramento, tem o Programa de Fomento a Economia Solidária e Inclusão Produtiva no Combate à Pobreza, cujo projeto é Fomento à Economia Solidária e ao Consumo Responsável que apóia e fortalece iniciativas de economia solidária no Brasil
CONCEITO E OBJETIVOS DOS PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZIAÇÃO SOLIDÁRIA
Os pontos fixos são espaços permanentes e/ou pré-estabelecidos onde se encontram os produtos e/ou serviços oriundos dos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar agroecológica, geralmente são expostos produtos e/ou serviços de mais de um/a produtor/a e a gestão do espaço é coletiva, realizada por representante dos empreendimentos envolvidos.Os pontos fixos de comercialização solidária têm por objetivo, dentre outros, promover e estimular a comercialização de bens e serviços produzidos pelos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar nos circuitos locais, a partir de uma relação comercial baseada nos mesmos princípios da economia solidária e do sistema nacional de comercio justo e solidário.
A organização destes pontos fixos de comercialização solidária é considerada um processo de aprendizagem do trabalho coletivo, onde a gestão destas experiências anima diferentes atores na concretização de um objetivo em comum que é fortalecer o desenvolvimento local sustentável por meio da economia solidária. Sendo vivenciadas de formas participativas, coletivas e autogestionárias.
O exercício do trabalho coletivo nessa construção é constante, onde os diferentes atores da economia solidária têm que enfrentar os desafios, as divergências de opiniões, o respeito às decisões coletivas, a necessidade de celebrar parcerias com diferentes parceiros, a dificuldade de gerir e sustentar o espaço, entre outros.
Os pontos fixos de comercialização solidária integram:
>Atividade Comercial – um local onde exista a oferta de produtos e/ou serviços oriundos da economia solidária e/ou agricultura familiar agroecológica para venda e/ou troca. Que seja um espaço de comercialização entre outras atividades que possa acontecer no local;
> Localização definida – um local onde a comunidade e público em geral sabem que encontra produtos e/ou serviços oriundos da economia solidária e/ou agricultura familiar agroecológica. Com endereço fixo;
> Regularidade – onde a comunidade e público em geral sabem os dias de funcionamento, os horários em que os produtos e/ou serviços da economia solidária estarão disponíveis para aquisição;
> Diversidade – que no local haja diversidade de itens e volume de produtos e/ou serviços da economia solidária e/ou agricultura familiar agroecológica para os possíveis compradores;
Sendo um ponto fixo de Economia Solidária, deve também possuir características distintivas, tais quais:
> gestão democrática do empreendimento e respeito à diversidade cultural;
> predominância de produtos de Economia Solidária como foco de venda, embora possa haver também produtos não oriundos de empreendimentos solidários comercializados no local, em pequena ou grande quantidade;
> transparência na informação ao consumidor, que pode ter acesso não apenas às informações sobre o produto, como também à forma como foi produzido e o que está compreendido no preço;
> apoio ao desenvolvimento local sustentável, primando pelo exercício de práticas responsáveis e sustentáveis do ponto de vista socioambiental;
> estímulo à integração de todos os elos da cadeia produtiva;
> oferecer remuneração justa ao(à) produtor(a) e um preço justo ao(à) consumidor(a), visando à garantia do bem-viver de todos e todas;
> relações de trabalha Justa, pautada pelo diálogo e democracia.
Os pontos fixos de comercialização solidária podem ser de:
> venda final no varejo a consumidores(as);
> venda por atacado a pessoas ou empresas que buscam o ponto comercial para comprar em grandes quantidades;
> distribuição, necessária ao abastecimento dos empreendimentos comerciais que operam as vendas no atacado ou no varejo;
> representação comercial que operacionalizam a venda de um(a) ou mais agentes para terceiros(as);
> sítios (sites) de comercialização eletrônica, onde compradores(as) podem realizar pedidos a fornecedores(as) diversos(as) através de um mesmo serviço ou local virtual de vendas.
Os pontos fixos de comercialização solidária podem ter também área de atuação diferenciada:
> local;
> regional;
> estadual;
> nacional;
> internacional.
As formas jurídicas dos pontos fixos de comercialização variam conforme a natureza e as peculiaridades de cada um. Porém, o que os caracteriza não é a sua figura jurídica ou a sua forma de operacionalizar o fluxo dos produtos e serviços entre quem oferta e quem recebe, mas sim o fato de que são elementos que cumprem um papel específico na cadeia de comercialização, particularmente na circulação e disponibilização de bens e serviços oriundos da economia solidária e agricultura familiar para produtores(as), comerciantes e consumidores(as) em geral.
quarta-feira, junho 15, 2011
TV-Lesão bloqueia o desenvolvimento
Em um artigo sobre "O dilema da educação na América Latina", Polan Lacki e Juan Manuel Zepeda del Valle fazem uma reflexão, ao final do artigo, sobre os efeitos des-educativos da TELEVISÃO, que copiei abaixo.
O termo TV-lesão, do título eu emprestei do livretinho "O Planeta Engraçado- uma ficção tragicômica" de Marcos Aurélio Fontoura, M. M.S.(1995). {'Ele fala do CGM (ou Controle Geral das Massas) e como até hoje ele controla os habitantes de Targô, através dos aparelhos de tevê-lesão, sendo seduzidos a engolir verdadeiros venenos em forma de drogas legais e alimentos industrializados!'} Quem quiser uma cópia eu posso scanear!
Em seu site (http://www.polanlacki.com.br/) Polan, (engo. agronomo e por muitos anos extensionista rural), faz profundas críticas ao sistema vigente, apoiando-se sempre no CONHECIMENTO, como fator condicionante para uma transformação social. Apresenta propostas de desenvolvimento agropecuário que conduzem o agricultor à sua autonomia diante do contexto estatal reinante, de projetos paternalistas e que criam dependência e acomodação ao povo. A imagem ilustra que com ações, técnicas e abordagens adequadas, a transformação torna-se real.
"Uma reflexão final: O efeito deletério da televisão
Polan Lacki e Juan Manuel Zepeda del Valle
(...)A adoção destas 10 medidas, de fácil introdução e baixo custo, permitiria um significativo melhoramento na qualidade de nossa educação. No entanto, para que isto ocorra os governos deveriam estabelecer severas normas e restrições aos meios de comunicação, especialmente radio e televisão. Normas que os obriguem a melhorar dramaticamente os conteúdos dos seus programas e das suas enganosas mensagens publicitárias, que estão anulando/destruindo o pouco que as escolas e os pais estão ensinando aos seus filhos. É simplesmente inaceitável que os poderosíssimos meios de comunicação (cujo funcionamento depende de prévia concessão/autorização governamental) não sejam aproveitados/utilizados para difundir e estimular a adoção de atitudes, comportamentos, princípios e valores (de honestidade, integridade, honradez, amor ao trabalho, cooperação e solidariedade, cumprimento de deveres como cidadãos, respeito ao próximo e aos seus direitos, etc.), além de recomendações sobre higiene, alimentação, prevenção de doenças, primeiros socorros, etc. Também é inaceitável que continuemos tolerando que estes meios de comunicação, com a angelical desculpa do “sagrado direito à liberdade de expressão”, continuem "deseducando" e idiotizando os ouvintes e telespectadores com mensagens de consumismo, individualismo e egoísmo, violência, banalidades, mediocridades e trivialidades, ostentação e vaidade, incitação aos vícios e idolatria a pseudo ídolos. Especialmente se considerarmos que poderiam e deveriam difundir, com baixos custos e alta eficácia/eficiência, o mais imprescindível insumo do mundo moderno que é o conhecimento útil, cuja insuficiência é a principal responsável pelos problemas, sofrimentos e angústias da maioria dos latino-americanos. No Brasil, por exemplo, as crianças assistem péssimos programas de TV, em média, durante 5 horas por dia; isto significa que dedicam mais tempo a “deseducar-se” na televisão do que a educar-se nas 4 horas que permanecem nas escolas; muito provavelmente algo similar ocorre em quase todos os demais países latino-americanos. Com tal inversão e destruição de valores é triste e tenebroso o futuro do nosso Brasil e da nossa América Latina."
Através dos e-mails Polan.Lacki@onda.com.br telefones (41) 3243-2366 celular 9602-1239 e manuelzepedaster@gmail.com telefones (52-492) 9246147 (CRUCEN da Universidad Autónoma Chapingo - México) celular (52-492) 544-4852, os autores do artigo receberão com especial beneplácito críticas ao seu conteúdo.
O termo TV-lesão, do título eu emprestei do livretinho "O Planeta Engraçado- uma ficção tragicômica" de Marcos Aurélio Fontoura, M. M.S.(1995). {'Ele fala do CGM (ou Controle Geral das Massas) e como até hoje ele controla os habitantes de Targô, através dos aparelhos de tevê-lesão, sendo seduzidos a engolir verdadeiros venenos em forma de drogas legais e alimentos industrializados!'} Quem quiser uma cópia eu posso scanear!
Em seu site (http://www.polanlacki.com.br/) Polan, (engo. agronomo e por muitos anos extensionista rural), faz profundas críticas ao sistema vigente, apoiando-se sempre no CONHECIMENTO, como fator condicionante para uma transformação social. Apresenta propostas de desenvolvimento agropecuário que conduzem o agricultor à sua autonomia diante do contexto estatal reinante, de projetos paternalistas e que criam dependência e acomodação ao povo. A imagem ilustra que com ações, técnicas e abordagens adequadas, a transformação torna-se real.
"Uma reflexão final: O efeito deletério da televisão
Polan Lacki e Juan Manuel Zepeda del Valle
(...)A adoção destas 10 medidas, de fácil introdução e baixo custo, permitiria um significativo melhoramento na qualidade de nossa educação. No entanto, para que isto ocorra os governos deveriam estabelecer severas normas e restrições aos meios de comunicação, especialmente radio e televisão. Normas que os obriguem a melhorar dramaticamente os conteúdos dos seus programas e das suas enganosas mensagens publicitárias, que estão anulando/destruindo o pouco que as escolas e os pais estão ensinando aos seus filhos. É simplesmente inaceitável que os poderosíssimos meios de comunicação (cujo funcionamento depende de prévia concessão/autorização governamental) não sejam aproveitados/utilizados para difundir e estimular a adoção de atitudes, comportamentos, princípios e valores (de honestidade, integridade, honradez, amor ao trabalho, cooperação e solidariedade, cumprimento de deveres como cidadãos, respeito ao próximo e aos seus direitos, etc.), além de recomendações sobre higiene, alimentação, prevenção de doenças, primeiros socorros, etc. Também é inaceitável que continuemos tolerando que estes meios de comunicação, com a angelical desculpa do “sagrado direito à liberdade de expressão”, continuem "deseducando" e idiotizando os ouvintes e telespectadores com mensagens de consumismo, individualismo e egoísmo, violência, banalidades, mediocridades e trivialidades, ostentação e vaidade, incitação aos vícios e idolatria a pseudo ídolos. Especialmente se considerarmos que poderiam e deveriam difundir, com baixos custos e alta eficácia/eficiência, o mais imprescindível insumo do mundo moderno que é o conhecimento útil, cuja insuficiência é a principal responsável pelos problemas, sofrimentos e angústias da maioria dos latino-americanos. No Brasil, por exemplo, as crianças assistem péssimos programas de TV, em média, durante 5 horas por dia; isto significa que dedicam mais tempo a “deseducar-se” na televisão do que a educar-se nas 4 horas que permanecem nas escolas; muito provavelmente algo similar ocorre em quase todos os demais países latino-americanos. Com tal inversão e destruição de valores é triste e tenebroso o futuro do nosso Brasil e da nossa América Latina."
Através dos e-mails Polan.Lacki@onda.com.br telefones (41) 3243-2366 celular 9602-1239 e manuelzepedaster@gmail.com telefones (52-492) 9246147 (CRUCEN da Universidad Autónoma Chapingo - México) celular (52-492) 544-4852, os autores do artigo receberão com especial beneplácito críticas ao seu conteúdo.
sexta-feira, junho 10, 2011
VI Congresso Brasileiro de Agroecologia
Ética na Ciência: Agroecologia com paradigma para o desenvolvimento rural
12. – 16. de dezembro de 2011, Fortaleza - Ceará
A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) vem realizando desde 2003 o Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), ganhando cada vez mais importância em nível nacional e internacional. A sétima edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia (VII CBA) será realizada na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, numa parceria entre a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Universidade Federal do Ceará, através do Centro de Ciências Agrárias, Centro de Ciências, Centro das Humanidades e Centro de Saúde, a Universidade Estadual do Estado do Ceará (UECE), a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (EMATER - CE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – com suas Unidades no Nordeste - Agroindústria Tropical, Tabuleiros Costeiros, Semiárido, Algodão e Ovino Caprinos - a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará (FETRAECE), a Fundação Konrad Adenauer, o Núcleo de Trabalho Permanente em Agroecologia da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), o Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, a Rede Cearense de ATER, a Associação da Rede Cearense de Agroecologia – ARCA e outras entidades.
O VII CBA tem o objetivo de promover o intercâmbio entre cientistas, estudantes, agricultores familiares e suas representações, organizações não-governamentais, instituições governamentais, movimentos sociais do campo e da cidade, fomentando a construção do conhecimento agroecológico por meio do diálogo dos saberes acadêmicos e dos (das) agricultores (as) de forma holística.
O VII CBA proporcionará uma articulação maior da Agroecologia no Nordeste e no Brasil, dando visibilidade aos projetos exitosos, que poderão ser referências para outros estados e regiões do país e impulsionando trabalhos acadêmicoempíricos nas Universidades e instituições de pesquisa e extensão.
O prazo para a inscrição de trabalhos técnicos-científicos e experiências agroecológicas será de 01 de julho a 30 de julho.
Informações: www.ematerce.ce.gov.br/cba2011O VII CBA tem o objetivo de promover o intercâmbio entre cientistas, estudantes, agricultores familiares e suas representações, organizações não-governamentais, instituições governamentais, movimentos sociais do campo e da cidade, fomentando a construção do conhecimento agroecológico por meio do diálogo dos saberes acadêmicos e dos (das) agricultores (as) de forma holística.
O VII CBA proporcionará uma articulação maior da Agroecologia no Nordeste e no Brasil, dando visibilidade aos projetos exitosos, que poderão ser referências para outros estados e regiões do país e impulsionando trabalhos acadêmicoempíricos nas Universidades e instituições de pesquisa e extensão.
O prazo para a inscrição de trabalhos técnicos-científicos e experiências agroecológicas será de 01 de julho a 30 de julho.
Contato: cbagroecologia2011@gmail.com
Aumento da renda de trabalhadores rurais e "novo" conceito de agricultura familiar
Estudo da Esalq verifica aumento da renda de trabalhadores rurais beneficiados por reforma agrária | Portal EcoDebate
Só precisamos de menos 'burrocracia' para a liberação de tais apoios financeiros, e mais incentivo e fomento, inclusive da população geral, à agricultura familiar!
Falando nisso...
O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento
O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento. O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.
A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em audiência no Senado, pelo secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt. A alteração fará parte da reforma do Manual de Crédito Rural (MCR), antecipada pelo Valor em meados de maio. O MCR está em vigor há quase meio século. A última revisão das normas ocorreu em 1980.
O conceito de agricultura familiar inclui atualmente o limite de quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, segundo o município), maior parte da renda originada da propriedade, além de condução pessoal do negócio. "A simplificação das normas vai ajudar muito o pequeno produtor", disse Bittencourt aos senadores da Comissão de Agricultura.
O governo também resolveu alterar as regras do MCR para eliminar as "diversas limitações" que impedem hoje um agricultor familiar enquadrado em determinado grupo de acessar recursos destinados a outro conjunto de produtores. "O manual será uma única resolução e a partir daí será a principal, mas não a única, legislação para o crédito rural", afirmou o secretário-adjunto. "Hoje, é um depósito de todas normas, com resoluções, leis, circulares, um apanhado de 85% normas do crédito rural que são alteradas pelo CMN".
As alterações no MCR também limitarão o endividamento de produtores familiares em operações de custeio e investimento. Haverá limites específicos para risco assumido pelas instituições financeiras e o chamado "risco da União".
Hoje, a União tem operado mais com subsídios aos juros das operações e deixado de assumir riscos financeiros. Os bancos têm emprestados R$ 44 bilhões das chamadas exigibilidades, percentual dos depósitos à vista que são obrigados a emprestar ao setor rural. Hoje, as exigibilidades estão em 29%. Até o ano-safra 2014/15, voltará a 25%. "As operações hoje são a maioria de risco bancário, o que torna mais difícil novas renegociações de dívidas", disse Gilson Bittencourt. "Em qualquer intervenção do governo nesse processo, há necessidade de pagamento adicional".
O novo Plano de Safra 2011/12 prevê R$ 107 bilhões para a agricultura empresarial e outros R$ 16 bilhões aos produtores familiares. Nas novas regras, o governo incluirá tratamento especial a dois grupos de agricultores familiares: os assentados da reforma agrária e os agricultores de baixa renda. Haverá a unificação das linhas e dos prazos máximos de reembolso das diversas linhas de investimento.
O Pronaf Investimento será somado ao programa Mais Alimentos. O governo também estenderá aos familiares a renovação anual simplificada das operações de crédito para "agilizar e reduzir" os custos. "Na medida em que, a cada ano, o produtor vá pagando, o limite vá se abrindo e ele não precise trazer toda a documentação ao banco", afirmou Bittencourt.
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=33865&idcontato=8893278&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2011-06-10
Só precisamos de menos 'burrocracia' para a liberação de tais apoios financeiros, e mais incentivo e fomento, inclusive da população geral, à agricultura familiar!
Falando nisso...
Fazenda muda conceito de agricultura familiar
Mauro ZanattaO governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento
O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento. O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.
A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em audiência no Senado, pelo secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt. A alteração fará parte da reforma do Manual de Crédito Rural (MCR), antecipada pelo Valor em meados de maio. O MCR está em vigor há quase meio século. A última revisão das normas ocorreu em 1980.
O conceito de agricultura familiar inclui atualmente o limite de quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, segundo o município), maior parte da renda originada da propriedade, além de condução pessoal do negócio. "A simplificação das normas vai ajudar muito o pequeno produtor", disse Bittencourt aos senadores da Comissão de Agricultura.
O governo também resolveu alterar as regras do MCR para eliminar as "diversas limitações" que impedem hoje um agricultor familiar enquadrado em determinado grupo de acessar recursos destinados a outro conjunto de produtores. "O manual será uma única resolução e a partir daí será a principal, mas não a única, legislação para o crédito rural", afirmou o secretário-adjunto. "Hoje, é um depósito de todas normas, com resoluções, leis, circulares, um apanhado de 85% normas do crédito rural que são alteradas pelo CMN".
As alterações no MCR também limitarão o endividamento de produtores familiares em operações de custeio e investimento. Haverá limites específicos para risco assumido pelas instituições financeiras e o chamado "risco da União".
Hoje, a União tem operado mais com subsídios aos juros das operações e deixado de assumir riscos financeiros. Os bancos têm emprestados R$ 44 bilhões das chamadas exigibilidades, percentual dos depósitos à vista que são obrigados a emprestar ao setor rural. Hoje, as exigibilidades estão em 29%. Até o ano-safra 2014/15, voltará a 25%. "As operações hoje são a maioria de risco bancário, o que torna mais difícil novas renegociações de dívidas", disse Gilson Bittencourt. "Em qualquer intervenção do governo nesse processo, há necessidade de pagamento adicional".
O novo Plano de Safra 2011/12 prevê R$ 107 bilhões para a agricultura empresarial e outros R$ 16 bilhões aos produtores familiares. Nas novas regras, o governo incluirá tratamento especial a dois grupos de agricultores familiares: os assentados da reforma agrária e os agricultores de baixa renda. Haverá a unificação das linhas e dos prazos máximos de reembolso das diversas linhas de investimento.
O Pronaf Investimento será somado ao programa Mais Alimentos. O governo também estenderá aos familiares a renovação anual simplificada das operações de crédito para "agilizar e reduzir" os custos. "Na medida em que, a cada ano, o produtor vá pagando, o limite vá se abrindo e ele não precise trazer toda a documentação ao banco", afirmou Bittencourt.
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=33865&idcontato=8893278&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2011-06-10
quinta-feira, junho 09, 2011
segunda-feira, junho 06, 2011
Produtos Fitossanitários para agricultura orgânica e Avaliação da Conformidade
CLIQUE:
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Que estabelece as especificações de referência de
PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS
COM USO APROVADO PARA A AGRICULTURA ORGÂNICA.
E a MINUTA DE INSTRUÇÃO CONJUNTA SDA/SDC Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2011.COM USO APROVADO PARA A AGRICULTURA ORGÂNICA.
e
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade
Coordenação de Agroecologia
Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade
Coordenação de Agroecologia
Memo Circular nº 07/ 2011 COAGRE/DEPROS/SDC
Brasília, 03 de junho de 2011.
A Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária – Vigiagro/SDA
As DPDAG/SFA-UF
Aos Coordenadores das CPOrg
Assunto: Organismos de Avaliação da Conformidade credenciados até o momento.
Senhores Coordenadores e chefes,
A Coordenação de Agroecologia (COAGRE/SDC) vem através deste, informar que até o momento foram cadastrados no MAPA sete (07) Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC), entendidos como certificadoras por auditoria e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPAC). Os nomes dos organismos estão disponíveis no site http://www. prefiraorganicos.com.br, clicar em “Como se Regularizar”, “Mecanismos de Controle”, “Certificação por Auditoria”, “Certificadoras Credenciadas” e “Sistemas Participativos de Garantia”, “OPACs Credenciadas”.
Os OACs credenciados são os seguintes:
a) Certificadoras:
1) Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR
2) IBD Certificações
3) Ecocert Brasil
4) IMO CONTROL do Brasil
b) OPACs:
1) Rede Ecovida de Agroecologia
2) Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC).
3) Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Atenciosamente,
Roberto Guimarães Habib Mattar
Chefe da Divisão de Controle da Qualidade Orgânica
DCQO/COAGRE/SDC/MAPA------------------------
Curso de Agricultura Orgânica- Joaquim Egídio
Curso de Agricultura Orgânica- Joaquim Egídio
18 de junho - oferecido pela Família Orgânica
www.familiaorganica.com.br
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