O mercado
orgânico ganhou um reforço importante do Governo do Estado de São Paulo com o
lançamento do Projeto São Paulo Orgânico, na terça, 5 de março. Lançado pelo governador Geraldo Alckmin, com a presença
dos secretários Bruno Covas, do Meio Ambiente, e Mônika Bergamaschi, da
Agricultura e Abastecimento, no Parque da Água Branca, o programa incentiva a
agricultura orgânica, com redução de insumos químicos e, consequentemente, oferta de produtos mais seguros e
saudáveis.
Para o
secretario Bruno Covas, o projeto é mais uma iniciativa de São Paulo que vem
“ampliar, proteger, difundir, educar e promover a agricultura orgânica para a
população”. O governador anunciou a abertura de linha do FEAP – Fundo de
Expansão do Agronegócio Paulista (o teto do financiamento é de até R$ 100 mil
por agricultor pessoa física ou jurídica e de até R$ 400 mil por cooperativa ou
associações de agricultores) e a participação do estado, na BioBrazil Fair/Bio
Fach América Latina (feira brasileira de negócios que reúne os principais
produtores, fabricantes, distribuidores e importadores do mundo orgânico).
“Hoje nós
estamos dando um passo muito importante pra fortalecer a agricultura orgânica
em São Paulo. Produtos certificados, que não contém agrotóxicos, que garantem
não só a saúde das pessoas, mas agregam valor e melhoraram a renda do pequeno
agricultor do Estado de São Paulo”, disse o governador Geraldo Alckmin.
A presidente da
Associação de Agricultura Orgânica, Ondalva Serrano, ressaltou a importância
dos produtos orgânicos para a qualidade de vida da população. “Saúde não é
ligada a remédio, saúde é ligada a alimentação saudável. Os alimentos orgânicos
são fundamentais para melhorar a alimentação e a vida da população”, afirmou. A
Secretária de Agricultura e Abastecimento, Mônica Bergamaschi, destacou a
importância da agriculturafamiliar e do pequeno e médio produtor para levar o
alimento à mesa do brasileiro no dia a dia e afirmou que a linha de
financiamento então lançada vem para facilitar o período de transição da
agricultura convencional para a agricultura orgânica.
Capacitações
Durante o
evento foram entregues os certificados à turma concluinte do primeiro módulo do
curso de produção orgânica e foi divulgado o calendário 2013 de capacitação dos
técnicos da pasta do Meio Ambiente, da Agricultura e do ITESP – Instituto de
Terras do estado de São Paulo. Em 2013, também haverá capacitação dos
produtores rurais do Assentamento Mário Covas, localizado no munícipio de São
Simão.
Biblioteca
São Paulo
ganhou, ainda, cinco mil títulos da biblioteca Ana Maria Primavesi. O acervo,
um dos maiores do país sobre o tema dos orgânicos, fará parte do CEREA – Centro
de Referência de Educação Ambiental, que será inaugurado ainda este semestre no
Parque Villa-Lobos. Ana Maria Primavesi é pesquisadora, engenheira agrônoma,
produtora e uma das maiores referências na temática da agroecologia no mundo.
Financiamento
A linha de financiamento
para a Agricultura Orgânica tem por objetivo viabilizar o período de transição
do sistema produtivo convencional para o orgânico, propor inovações
tecnológicas que diminuam o consumo de insumos químicos e incentivar a
transformação de alimentos nos próprios locais de produção, agregando valor aos
produtos agropecuários.
Dentro desta
linha de financiamento do FEAP – BANAGRO, o agricultor poderá financiar a
certificação da área produtiva, a aquisição de equipamentos e insumos
destinados à transição agroecológica e a modernização da produção orgânica. O
agricultor poderá também financiar as instalações e equipamentos para a
produção de fertilizantes e defensivos orgânicos, além do custo das análises
laboratoriais (água, solo, fertilizantes, etc.) e dos procedimentos para
outorga d’água e georreferenciamento da propriedade.
O teto de
financiamento é de até R$100.000,00 por agricultor pessoa física ou jurídica e
de até R$400.000,00 por cooperativa ou associação de agricultores. O prazo de
pagamento é de até sete anos, inclusa a carência de até quatro anos. O encargo
financeiro é de 3% de juros ao ano.
Dia 26 de março é a DATA DE LANÇAMENTO DA
FRENTE PARLAMENTAR
PAUTA:
Ações do governo de São Paulo que
serão divulgadas. Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento.
Presença do governador e de dois secretários de estado.
1- Programa São Paulo Orgânico (pela
Copa Orgânica de 2014);
2- Programa de Capacitação de 200
técnicos da CATI e do ITESP em Agricultura Orgânica na UPD de São Roque e em
propriedades de agricultores orgânicos da região, para os serviços de ATER
demandados;
3- Lançamento do Projeto de
Financiamento pelo FEAP-BANAGRO de agricultores para a conversão ao sistema
orgânico de produção, a juros subsidiados;
4- Cessão para a Secretaria de Meio
Ambiente da biblioteca particular, com cerca de 5000 títulos, doada pela Dra
Ana Maria Primavesi para a AAO, e que deverá ser instalada no Parque Burle Max,
com acesso direto, por passarela, ao público do Campus da USP e a qualquer
interessado
5- Atualização de informações de
projetos e programas em andamento por iniciativa do governo do estado de São
Paulo.
Presença da Dra Ana Maria Primavesi –
Agradecimento público pela doação de sua biblioteca particular e à Secretaria
do Meio Ambiente de São Paulo.
-------------
Conversa com a
Presidenta
http://www2.planalto.gov.br/imprensa/conversa-com-a-presidenta/conversa-com-a-presidenta-81
05/03/2013 às
09h00
Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
Gerusa Ramos Ibanez, 39 anos, nutricionista de
Ananindeua (PA) – Há incentivos para que os agricultores produzam
mais alimentos orgânicos,
com preços mais acessíveis?
Presidenta Dilma – Sim, Gerusa, nós incentivamos o cultivo de alimentos orgânicos no
Brasil. Em 2003, construimos o marco regulatório da produção orgânica nacional,
definido pela Lei nº 10.831, e, em 2012, instituímos a Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Decreto nº 7.794). Essa política prevê ações
de pesquisa, assistência técnica, gestão ambiental, formação profissional,
financiamento para o setor e estímulos à produção. Há um conselho
interministerial responsável pela política, que conta com participação da
sociedade civil e de entidades de agroecologia. Uma das iniciativas do governo
é o pagamento de um adicional de 30% na compra de alimentos orgânicos pelo
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive para utilização na merenda
escolar. Além disso, o Pronaf Agroecologia financia projetos agroecológicos ou
orgânicos de até R$ 130 mil com juros de até 2% ao ano. Lançamos também, em
2012, a campanha “Brasil Orgânico e Sustentável”, para estimular o consumo
desses produtos. Atualmente, há 11.524
unidades de produção orgânica reconhecidas
para venda direta ao consumidor. Gerusa, queremos que o Brasil avance ainda
mais neste setor, garantindo alimentos cada vez mais saudáveis para a
população.