quinta-feira, fevereiro 03, 2011

CEDAF- Agricultura Familiar

O Conselho Estadual da Agricultura Familiar - CEDAF faz parte da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tem como presidente o titular da pasta e é constituído por 42 membros (21 representantes da sociedade civil e 21 representantes de governo).  O CEDAF contribui para a formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, que representa mais de 50% do total das unidades de produção agropecuária paulista evidenciando a sua importância estratégica para o desenvolvimento socioeconômico nacional e paulista.
Endereço: SAA - Gabinete do Secretário
Av. Miguel Stéfano, 3.900 - SP - Cep: 04301-903
 Tels: (011) 5067-0151/5067-0150 - Fax: (011) 5067-0249
http://www.agricultura.sp.gov.br/quem-somos/cedaf

Segue abaixo.. o debate, iniciado pelo colega Edgar (clique mais informações), com o repasse da última reunião, e amadurecido por Rolando Salomão, acontecendo na lista da Articulação Paulista de Agroecologia, sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos- PAA:

"Caro Edgar;

Muito bom saber das discussões do CEDAF, obrigado por trazer estas informações tão importantes ao grupo.
Quero aproveitar para perguntar se está na pauta da discussão do CEDAF a venda de gêneros alimentícios através do PNAE ? Este assunto será discutido dentro de um dos 4 comitês criados ?

Esta lei traz enormes oportunidades ao fortalecimento da agricultura familiar, ao associativismo e a produção agroecológica, mas também grandes desafios a serem superados em cada um destes temas. Mas não basta apenas a existência da lei, temos que se fazê-la cumprir. Na prática muitos municípios fizeram corpo mole no ano passado e agora estão fazendo de tudo para comprovar que eles fizeram a "parte" deles, apenas soltando a chamada pública, e que não foram atendidos por que não há agricultores familiares ou não há organização de produtores (um absurdo, certo!). Além disso, como também já foi compartilhado nesta rede, ainda há as indefinições de preço, o atrelamento entre os preços do PAA e do PNAE (o que é péssimo no nível local), a necessidade de uma articulação entre a demanda das prefeituras e a oferta das organizações de produtores, entre tantos outros pontos que vão surgindo no dia-a-dia.
Vejo a necessidade de inserirmos esta discussão nos mais variados espaços para que se cumpra  a lei, para uma troca de experiências, aprendizado e para que brotem as propostas da base e se consolidem em nível estadual e federal.
Aproveito para deixar este assunto como sugestão para os eventos/momentos que planejarmos para este ano. 

Saudações agroecológicas!!

Abraços;

Rolando Salomão"


To: rede_apa@yahoogrupos.com.br
From: edgacj@yahoo.com.br
Date: Wed, 2 Feb 2011 15:48:40 +0000
Subject: [rede_apa] Reunião CEDAF e considerações

 
Caros Colegas,
No dia 27/01/2011 p.p. tivemos a APA participando da VII reunião do Conselho Estadual Desenvolvimento da Agricultura Familiar do ESP - CEDAF.
Esta reunião, marcou o início das atividades deste conselho para este ano.
A pauta de discussão foi a seguinte:
- Aprovação da ATA da reunião anterior (da qual aproveito e tbm encaminho para arquivo desta rede);
- Análise das alterações a serem realizadas no Regimento Interno, em decorrência do decreto de reorganização do CEDAF.
- Informes.

A reunião foi realizada na sede do IEA. Tivemos ausência de 18 entidades/órgãos na última reunião do CEDAF/SP.
A secretária executiva não esteve presente e ainda não se sabe ao certo sobre sua continuidade.

Senti forte presença dos órgãos do Estado em decorrência da mudança devido as últimas eleições. Além da APA, tivemos a participação do MDA (Majú) e do Nivaldo da FAF.

No principal ponto de discussão, sobre o regimento interno, as alterações foram em torno da criação de 4 comitês:
- Crédito Fundiário;
- ATER;
- PRONAF;
- Desenvolvimento Territorial.

e a criação de um Grupo Temático denominado Desenvolvimento Rural Sustentável.

A idéia destes espaços, é descentralizar as discussões de diversos temas antes de chegar a plenária para as devidas deliberações.

A forma de participação para facilitar a heterogeneidade que defendemos, foi da representação das entidades nestes comitês, não necessariamente apenas do titular e do suplente de cada instituição, mas sim, assim como a APA composta por diversos membros, de representantes q cada entidade vai designar através de ofício. Desta forma, podemos ter outros membros da APA, colaborando e representando nossa rede e interesses do coletivo.

Sobre os objetivos de cada Comitês e do GT, será discutida na oportunidade que os grupos de reunirem. Para isso, será encaminhado um documento do CEDAF pedindo o nome das entidades q estarão tendo interesse de representar qual grupo e quem será. Assim que os conselheiros receberem esse documento, estarei repassando a chamada aqui na APA.

Tbm, nos posicionamos contra a questão do voto vencido nas tomadas de decisões de cada comitê. Isto, devido a maior participação das entidades públicas. Assim, qdo existir um impasse, a decisão final será tomada em plenária com as devidas considerações.

Aproveitei para comunicar que em breve estaremos nos organizando no possível seminário que está sendo aqui discutido nesta rede, além, do nosso encontro em março possivelmente na UFSCAR.

Outros detalhes, assim q tivermos a ata desta referida reunião, estarei encaminhando para arquivo da Rede.
_________________
Aproveito para reforçar a necessidade do encontro da APA para que assim, pudéssemos discutir e fortalecer nossos objetivos e como deverá ser nosso posicionamente para estas representações que temos. É mto importante estarmos alinhados visando nosso fortalecimento.

Isto é mto importante para tbm identificarmos nossos potenciais para cada tema. Eu p.ex. gosto mto de estar envolvido com a questão da ATER propriamente dita. Além de um bom tempo trabalhando com extensão. já particpei e colaborei nas discussões de mts instrumentos q temos hj. Ainda, precisamos de mto mais. A extensão na prática, assim como diversas entidades q a praticam, conhecem bem as dificuldades reais de apoio, infraestrutura, ente outras coisas... Um assunto q tenho vontade de retomar, trata-se das Redes Temáticas de ATER, criada de cima para baixo, tem diversas áreas temáticas, inclusive ater, agroindùstria e comercialização, artesanato, , metodologias, e mais alguma dezena de outros temas. Toda a coordenação deste processo, foi passada do MDA/DATER para a CATI e mto, mais mto pouco ouvimos falar desses encontros, discussões..Isto poderia ser revisto pq temos um tempo gasto na criação destas redes e mereceria um maior atenção dentro do Estado na minha opinião.
No fórum, tbkm cheguei a levantar questões como p.ex.
- A necessidade dos editais voltados a projetos sócio-ambientais, possam ter um programa de continuidade obrigatório, com a participação do MDA monitorando resultados de projetos, para q boas ações não se percam.
- Outra questão importante, é sobre a formação da nossa juventude rural, a exemplo do PRONERA. dezenas de jovens foram formados em agroecologia e estão nas cidades trabalhando pq não tem projetos que os envolvam como profissionais diretamente..

Bem, não vou me alongar, só queria comentar um pouco sobre a importância de nos nivelar-mos e nos conhecermos mais.

Para aqueles que ainda não falei, nunca é tarde para desejar um ótimo 2011!!
Saudações sustentáveis.

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