Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

"Saudações a todos os companheiros e companheiras,



Vimos por meio deste convocá-los a participar da reunião de construção e lançamento do Comitê Paulista da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Como é de conhecimento de todos, a campanha foi lançada a nível nacional no dia 07 de abril, desde então algumas atividades foram realizadas no estado de São Paulo, no entanto, ainda estamos sem nenhum comitê representante da Campanha em São Paulo.

Diante disso, convocamos esta reunião para montar nosso comitê estadual, de forma que trataremos da seguinte pauta:
1- Apresentação da Campanha
2- Debate sobre a disponibilidade das organizações em participar
3- Construção da estrutura organizativa (definir responsáveis)
4- Definir lançamento do filme “O veneno esta na mesa” (de Silvio Tendler)
5- Agenda de atividades.


Data: 23 de setembro de 2011
Local: CEPATEC – Rua Dr. Rubens Meireles, 136 – Barra Funda – SP. (É bem próximo ao metrô Barra Funda)
Horário inicio: 16:00 hs
Horário de término: 19:00 hs


Para maiores informações entrar em contato pelo fone (11) 7181-9737 ou (11) 3392-2660, ou ainda pelo e-mail contraosagrotoxicossp@gmail.com

Pedimos ainda que confirmem a presença até o dia 21 de setembro para que possamos organizar os materiais (caderno de formação, DVD, adesivos, etc.) que serão entregues a cada participante.


Desde já agradecemos e contamos com a participação de todos e todas.

P/ Sec. Operativa Nacional
Cleber Folgado"


Afinal, o que é agrotóxico?
Por: Caminhos da Roça - Produtos Orgânicos Caminhos da Roça - Produtos Orgânicos euquero@caminhosdaroca.com.br

11-3733.6727
É um veneno.

Um veneno consiste em qualquer tipo de substância tóxica, seja ela sólida, líquida ou gasosa, que possa produzir qualquer tipo de enfermidade, lesão, ou alterar as funções do organismo ao entrar em contato com um ser vivo, por reação química com as moléculas do organismo. Wikipédia
Agrotóxicos são venenos sintéticos produzidos pelo homem para "matar pragas"- podem ser inseticidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas, herbicidas, bactericidas, vermífugos.


Na verdade, os "cidas" não escolhem, matam tudo o que tem vida!

Esses venenos vão para o solo, para a água e derivam pelo ar, muito veneno.

Ficam na superfície dos alimentos, dentro dos alimentos, matam pássaros e outros animais silvestres, causam inúmeros e graves males à saúde de quem os aplica, e se acumulam em quem os consome. Bem é que não podem fazer, não foram criados para isso...

São alarmantes os números oficiais de uso de agrotóxicos no Brasil, e cá entre nós, quando pensamos nos dados não oficiais, dá medo!


Papo sério
O pretexto para usá-los é garantir a produção de alimentos, evitar a fome no mundo.

Cá entre nós
Não parece que estamos apenas substituindo a fome no mundo, pela doença no mundo? E, de fato, a fome está sendo evitada?
Faz sentido envenenar as plantas e colocar toda cadeia da vida em risco para produzir alimento?

O veneno está na mesa

Seguem os links do filme "O veneno esta na mesa" do cineasta Silvio Tendler.


O documentário denuncia os danos causados pelos agrotóxicos, e faz parte de um conjunto de materiais elaborados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Parte - 1 http://www.youtube.com/watch?v=WYUn7Q5cpJ8&NR=1

Parte - 2 http://www.youtube.com/watch?v=NdBmSkVHu2s&feature=related

Parte - 3 http://www.youtube.com/watch?v=5EBJKZfZSlc&feature=related

Parte - 4 http://www.youtube.com/watch?v=AdD3VPCXWJA&feature=related
A reprodução, multiplicação e divulgação podem ser feitas livremente.

Ainda sobre esta campanha....

Nesta quinta-feira o Denis Monteiro, secretário executivo da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, entidade que é membro da Campanha Permanente de Combate aos Agrotóxicos, e o Martin Maurer - um senhor agricultor do RS, participaram de uma entrevista no Canal Futura sobre a Campanha contra o Agrotóxico e pela Vida.

Segue o link desta entrevista:   http://www.youtube.com/watch?v=_nf89HXhfOM

Também o companheiro José Maria Tardin (Escola Latino Americana de Agroecologia) concedeu uma entrevista sobre a Jornada de Agroecologia e o consumo consciente de alimentos, reconhecendo a cadeia produtiva.
http://www.youtube.com/watch?v=oK0VkqVE9-k

Agrotóxico Mata

Se não mata intoxica, adoece vários agricultores e trabalhadores rurais. 

Inúmeros casos de desmaios, intoxicação, coma 

(inclusive um desses exemplos foi com meu namorado), 

suícidos e morte já aconteceram por causa dos VENENOS que são aplicados nos alimentos. 

Já não me importo tanto com a dosagem que consumimos no alimentos, diariamente. O que me preocupa são os trabalhadores que são submetidos incoscientemente à utilizarem diretamente esses venenos em prol de uma maior produção, do lucro e do modelo tecnológico vigente em nossa sociedade.

Entidades lançam campanha nacional contra agrotóxicos
31 de março de 2011
da RadioagênciaNP

Mais de 20 entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais,
entidades ambientalistas e grupos de pesquisadores lançam oficialmente no
próximo dia 7 de abril a Campanha Permanente contra o Uso dos Agrotóxicos no Brasil.
A campanha pretende abrir um debate com a população sobre a falta de
fiscalização, uso, consumo e venda de agrotóxicos, a contaminação dos solos
e das águas e denunciar os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores,
das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades.
A campanha prevê a realização de atividades em todo o país. Em Brasília,
mais de 2 mil pessoas farão um ato para denunciar a responsabilidade do
agronegócio pelo uso abusivo de agrotóxicos no país.
O Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países que mais usam agrotóxicos no mundo desde 2009. Para se ter uma ideia da dimensão, é como
se cada brasileiro consumisse, ao longo do ano, cinco litros de veneno.

O secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis
Monteiro, apresenta os objetivos da campanha.
“A primeira questão é que nós precisamos estabelecer uma coalizão, uma
convergência ampla dos movimentos da área da saúde, da agricultura,
comunicação e direito, para fazer a denúncia permanente desse modelo baseado
no uso de agrotóxicos e transgênicos que tornou o Brasil campeão mundial do
uso de agrotóxicos; e os impactos são gravíssimos na saúde dos
trabalhadores, no meio ambiente, na contaminação das águas. ’’
Segundo Monteiro, além do caráter de denúncia, a campanha pretende também
apresentar à sociedade o modelo proposto pelas entidades, mais saudável,
baseado na pequena agricultura.

“Outro campo de articulação é mostrar para a sociedade e avançar na construção de outro modelo de agricultura, baseado na agricultura familiar, camponesa, em toda sua diversidade, dos povos e comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária, e que este modelo sim pode produzir alimentos com fartura, alimentos de qualidade, com diversidade e sem uso de
agrotóxicos. Temos estudos que mostram que a agroecologia é viável, produz
em quantidade e em qualidade, e o local para a agroecologia acontecer são as
áreas da agricultura familiar. Então outro campo de articulação importante é
avançar na construção destas experiências em agroecologia que a gente já vem
construindo, multiplicá-las pelo país, mostrando que este é o futuro da
agricultura, e não vai ter futuro para o planeta se a gente não construir
este modelo alternativo ao modelo que está aí’’
Monteiro aponta ainda que a atuação no âmbito das políticas públicas também
se constituirá em um eixo importante da campanha.
“A Anvisa tem um trabalho de análise de resíduos de agrotóxicos e alimentos,
que precisa ser ampliado para mais culturas, ter aumentada sua abrangência;
está também fazendo reavaliações de agrotóxicos que têm um impacto terrível
na saúde, propondo restrição ao uso e banimento de produtos. Por outro lado,
precisamos avançar nas políticas direcionadas à agricultura familiar, para
que elas possam fomentar o resgate da biodiversidade, o resgate das sementes
crioulas, possam fortalecer as experiências de comercializaçã

o direta dos  agricultores familiares com os agricultores. O Programa Nacional de
Alimentação Escolar precisa ser efetivado, uma alimentação de melhor
qualidade nas escolas, que o dinheiro público usado para alimentação escolar
seja destinado à compra da agricultura familiar – a lei aprovada ano passado
obriga que no mínimo 30% seja destinado para a compra da agricultura
familiar; temos que lutar para que esta conquista seja efetivada.’’

Encontros orgânicos e biodinâmicos

 

E vejam vídeos sobre Agricultura Orgânica em  http://www.megatv.com.br/programas/?cat=4  do

do programa Edição Saúde, com depoimento dos colegas 

Adilson Roncaglia, Priscila Terrazan 

e  Luana Buedel

Fazenda para a escola?

 

http://www.farmtoschool.org/

A Rede Nacional "Fazenda para a escola" é um programa para que se fortaleça os sistemas locais e regionais de alimentação, assegurando saúde para todas as crianças, fazendas, meio ambiente, economia e comunidades. Apoiado pelo USDA (Departamento de agricultura dos Estados Unidos), desde o ano 2000, este programa surgiu na Califórnia e Flórida nos anos de 1996.

What is Farm to School? Farm to School is broadly defined as a program that connects schools (K-12) and local farms with the objectives of serving healthy meals in school cafeterias, improving student nutrition, providing agriculture, health and nutrition education opportunities, and supporting local and regional farmers. Since each Farm to School program is shaped by its unique community and region, the National Farm to School Network does not prescribe or impose a list of practices or products for the Farm to School approach.

Por aqui no Brasil, muito a fazer. As escolas mal fazem uma Horta pedagógica, imaginem se colocasse a agricultura como disciplina do curriculo!   Muitas levam os alunos ao campo, porém o real envolvimento com a arte da agricultura é bem superficial, infelizmente. Resumindo à visitas e não ao dia-a-dia da vida escolar- escola-Lar.

Algumas iniciativas  objetivando meramente o lucro podem ser vistas, como turismo pedagógico. Porém os educadores devem escolher bem, já que não temos ainda uma REDE "do Campo para a ESCOLA" para  levarem as crianças à experiências realmente coerentes com a proposta de uma alimentação LIMPA, JUSTA e LOCAL.

 

Segue o link do BOLETIM de janeiro "The Global PGS Newsletter",  sobre os Sistemas Participativos de Garantia, organizado pela IFOAM - Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica, sobre o processo em andamento no Brasil:

http://www.ifoam.org/about_ifoam/standards/pgs/pdfs/2011-01_PGS_Newsletter.pdf

E, sobre os Venenos do mundo...

*Governo retira inseticida do mercado*

O inseticida metamidofós é comercializado no Brasil há vários anos segundo alguns diferentes nomes comerciais, entre eles: Tamaron BR (Bayer), Hamidop 600 (Arysta), Metamidofos Fersol 600 (Fersol), Metafos (Milenia), Metasip (Sipcam Agro), Dinafos (Cheminova).

O metamidofós, princípio ativo de alguns inseticidas utilizados nas culturas  de cana-de-açúcar, soja e algodão, não poderá mais ser utilizado no Brasil a partir de 2012. A decisão pelo banimento do produto contou com parecer conjunto do Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância  Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Alimentos contaminados

por Silvio Caccia Bava


O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.

Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Europeia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal.

Em solicitação ao Ministério Público para a proibição de um desses agrotóxicos – o Tamaron – os então deputados federais Fernando Dantas Ferro, Adão Preto e Miguel Rosseto denunciam que 5 mil trabalhadores rurais morrem, a cada ano, intoxicados por venenos agrícolas, sendo que muitos mais são afetados de maneira grave pela ingestão dos componentes químicos desses produtos.

Frente à disposição da Anvisa de reavaliar produtos como Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotfos, Folidol, Malation e Decis, o Sindag – Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas – recorreu ao Judiciário, solicitando que não sejam publicados os resultados das reavaliações. Houve mesmo iniciativas no Judiciário que pretendiam proibir os estudos da Anvisa que verificavam a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos.

Agroecologia e a Etnociência

Nessa semana o Prof. Miguel Altieri proferiu três palestras na Ufscar- Araras

 para técnicos, agricultores e estudantes. Estiveram presentes pesquisadores da Embrapa, Unicamp, Esalq, técnicos da CATI, estudantes da Ufscar São Carlos, etc. Foi muito bom.

Falou dos Complexos agroalimentares, da importância da diversidade (não só de número de espécies, mas também de origem genética), dos sistemas de cooperação nos sistemas naturais (mutualismo, protocooperação, etc.) e nos sitemas antrópicos, da tendência natural à complexidade, se deixarmos um campo abandonado, por exemplo.

Destacou 3 pontos básicos da Agroecologia:

1)Não olhe só os sintomas e sim as Causas;

2)Os problemas técnicos são também problemas
sociais e políticos;

3) Leve em conta outra ciência:
o Conhecimento dos Agricultores (a Etnociência)

Foi muito rico o debate proporcionado!! Especialmente com o brinde musical que recebemos!

-Hoje tem reunião pra construção da proposta do Fórum Paulista de Agroecologia! previsto pra outubro desse ano, lá em Araras também. Veremos e participaremos!

Divulgando...

Girassol e maritacas...entre experimentos no campo

Dia de campo de...

 Girassol, mamona ou amendoim...? o evento ontem, na Embrapa- Meio ambiente, organizado pela pesquisadora Nilza Ramos e Henrique Moriconi foi muito bom! Esclareceu muitas coisas e aumentou nossas dúvidas de outras tantas, sobre a produção destas 3 plantas. Cada uma com sua singularidade. Senti falta de algum comentário sobre o gergelim, já que seu óleo também é muito apreciado,  e sucesso em saborosos pratos, assim como o de girassol. 

Foto: Fabiana Tassi, no quintal de casa

Por sinal, quando foi falado que ele tem potencial na alimentação humana... surgiram risadinhas incompreendidas, no auditório. Comida de passarinho!! Eu coloco na salada, na granola, como um torradinho com açúcar mascavo. Muito bom. Afinal, se as maritacas, belas como são, apreciam, também deve ser bom. O  problema é elas (mais os pombos) acabam se tornando as "Pragas"!!! E aí... por saquinho..? Colocar Veneno, ou como alguns dizem gentilmente, "defensivos agrícolas", é mais difícil... lógico que tem muita gente que as envenenariam tranquilamente! Sementes de contradição.

Puts... falaram de "plantar sorgo, aí ela prefere".. diversificação com certeza é uma boa... o sistema se enriquece e quem sabe assim a gente contempla essa bela flor, como as aves...

Porque como resistir a um banquete da "semente da luz do sol"??? .. muitos experimentos a serem feitos... no campo e na mesa!

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Segundo site da ANVISA, nota técnica publicada sobre o uso de Agrotóxicos em áreas urbanas: "A prática da capina química em áreas urbanas não está autorizada pela ANVISA ou por qualquer outro órgão, não havendo nenhum produto agrotóxico para esta finalidade - 15/ janeiro/2010"!

 Reparem naqueles terrenos onde o capim está amarelinho...secou derepente... tem um assim bem ali na esquina... dá-lhe glifosato no mato!  E viva os jardineiros e roçadeiros... muito trabalho especialmente nesse tempo das águas!!! Aqui em Valinhos já intimaram os proprietários de lotes, que limpem tudo.. de olho nessa limpeza então!

Diferentes Alimentos, produções e grupos de consumo!

No meio da semana do alimento os sesc tanto de Campinas como o de Piracicaba organizaram eventos que contam a favor do tão fundamental diálogo entre a sociedade, mais especificamente Alimentação, Saúde e Cidadania. Assunto que vai longe...

Na terça feira, junto da turma de graduação em Agroecologia, da Ufscar, mais o professor Baltasar, podemos vivenciar a enorme diferença entre produtores convencionais e os de base ecológica. Fomos num produtor de flores, tomate e rúcula convencionais, na Holambra....

...para, na sequencia visitarmos um dos principais produtores de alimentos de base eoclógica da região de Campinas, a Vila Yamaguishi, , gentilmente atendidos pelo veterinário Romeu Mattos, que no sábado estará no Céu Aberto dando palestra sobre os Sistemas Participativos de Garantia - SPG.
Voltando ao Sesc... André Toshio (rede de produção e Consumo-Piracicaba), Olívia (Trocas Verdes - Barão Geraldo), Roberto e Ricardo (Sementes da paz-SP) apresentaram, com muita simplicidade e profundidade a beleza do trabalho que fazem, num modelo alternativo de organização social.
E pegando a inspiração dos colegas, transcrevo aqui algumas passagens...:
"Como consumidores temos o poder de transformação..."
"Produção e consumo fazem parte do mesmo ato... um ato político!"
"Através de grupos de pessoas com interesses comuns, da Prática, da aproximação, do investimento no fim das desigualdades e não em simples marcas,... na solidariedade."
"Vamos abrir as caixas pretas... defender e fortalecer os agricultores familiares, porque eles produzem o nosso alimento..."
"O homem gosta de brincar de Deus...!"
"Com isso criamos um outro modo de estar em sociedade, de ser cidadão. É um modo de estar no mundo, mais saudável.. mudando nossa relação interpessoal... Cada grupo é um novo corpo... Corpos ampliados!"
"Estamos vivendo tempo de mudança silenciosa..vamos investir nos pioneiros do abraço à mãe Terra... vamos fazer florescer a VIDA!

PS: detalhe da péssima qualidade da foto! ;P

Mais e mais agrotóxicos e transgênicos

AS-PTA escreveu: Agência Pulsar; AS-PTA 24/07/2009.

Aumenta o uso de agrotóxicos com a adoção dos cultivos transgênicos

Necessidade de agrotóxicos casados a sementes transgênicas leva ao aumento no uso destas substâncias, que se mostram cada vez menos eficientes. Assim, ingredientes mais tóxicos voltam ao campo, agravando problemas ambientais e de saúde.Nesta reportagem tratamos da questão dos agrotóxicos: alertamos que a promessa de diminuição no uso destas substâncias com a adoção dos transgênicos não se cumpriu e esses produtos que geram mais de R$ 14 bilhões de lucros para as indústrias no país criam cada vez mais problemas.

Para ouvir ou baixar a reportagem: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=4843

Boletins anteriores: http://boletimtransgenicos.mkt9.com/registra_clique.php?id=H3252151333377&url=http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/cartilhas-e-folhetos/programas-de-radio/reportagens-em-audio/

Brasil, maior consumidor de AGROTÓXICOS do mundo

Enviado por: "donazzolo" donazzolo@bol.com.br joeldonazzolo2006
Seg, 27 de Abr de 2009 6:58 pm

Recebi notícia abaixo, precisando ser checada-----------------------

Deu na revista Defesa Vegetal, da Andef, que o consumo de agrotóxicos (eles chamam de defensivos) no Brasil totalizou 733,9 milhões de toneladas, cujas vendas somaram US$ 7,125 bilhões, colocandoo Brasil como o maior mercado mundial no consumo de agrotóxicos.
Superou osEstados Unidos, que consumiu 646 milhões de toneladas, ou US$6 bilhõesem vendas. Os números se referem a 2008. No Brasil, o maior consumo de agrotóxicos se deu na soja, seguida pelo milho, cana de açúcar e algodão. Coincidentemente os cultivos com os maiores investimentos em transgênicos.----------------------att.Joel

AGROTÓXICOS e a situação atual

A ASPTA, uma Ong do Rio de Janeiro, que trabalha pela Agroecologia é umas das grandes fomentadoras da Campanha "Por um Brasil Livre de Transgêncios".

Assim como Sebastião Pinheiro denuncia em seu " A máfia dos Agrotóxicos no Brasil" e em "A máfia dos alimentos" e tantos outras denúncias e FATOS de envenenamentos e corrupção do Sistema (AgroAlimentar)...compartilho aqui, este artigo com verdades cruéis sobre a realidade em que nos encontramos. Envolvendo nosso poder Público, o Poder Privado e também..., como finaliza o texto, envolvendo a sociedade como um todo. O Consumidor desse Sistema louco que vivemos. Estamos conscientes disso tudo? É nossa alimentação em jogo. Nossa saúde, nossos atos e escolhas por trás das regras

POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

Número 419 - 14 de novembro de 2008

Car@s Amig@s,

Enfim, Anvisa poderá reavaliar registros de agrotóxicos

Finalmente reverteu-se a decisão judicial que há quatro meses proibiu a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde - de conduzir a reavaliação toxicológica de 14 ingredientes ativos que compõem a formulação de cerca de uma centena de agrotóxicos comercializados no Brasil.

Como não poderia deixar de ser, a legislação brasileira determina que a Anvisa tem o dever de proceder à reavaliação dos produtos a qualquer tempo se houver indícios de que seu uso cause dano à saúde da população e, como resultado da reavaliação, os produtos podem ter seus registros mantidos, alterados, suspensos ou cancelados (Decreto nº 4074/2002, Art. 13).

Não obstante, após início do processo de reavaliação em fevereiro deste ano, as indústrias de agrotóxicos entraram na Justiça pedindo a suspensão da reavaliação alegando que os produtos "já teriam sido aprovados pelo MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento), após anuência da ANVISA e do IBAMA, tendo ocorrido inúmeros estudos e ensaios científicos e toxicológicos atestando a regularidade desses produtos." Alegaram também falta de participação
no processo e de direito à ampla defesa.

O Ministério da Agricultura manifestou apoio às empresas junto ao Judiciário.

Em matéria publicada em 10/11, a Agência Globo esclarece que muitos das substâncias da lista, que compõem agrotóxicos utilizados em lavouras de soja, arroz, milho, feijão, trigo, maçã, laranja e dezenas de outras frutas, verduras e legumes, são ingredientes ativos banidos e proibidos na União Européia, nos Estados Unidos, no Japão e na China.

A matéria traz também outras informações interessantes:
"Os técnicos da Anvisa até conseguiram concluir a análise de dois ingredientes. O cihexatina, agrotóxico muito utilizado na plantação de laranja, foi considerado nocivo à saúde e a agência recomendou que fosse proibido seu uso no país. Experiências em ratos, coelhos e camundongos detectaram que o agrotóxico causa má-formação fetal, risco de aborto e danos à pele, visão e fígado. Mas a empresa Sipcam Isagro Brasil recorreu e conseguiu liminar da 6a Vara do Distrito Federal proibindo a Anvisa de adotar qualquer medida restritiva contra os defensivos agrícolas à base de cihexatina. A Sipcam contou com a adesão do Ministério da Agricultura, que se manifestou no processo a favor da empresa e argumentou que a retirada do produto do mercado seria danosa para a empresa porque impediria o controle do `ácaro da leprose, que atinge de maneira quase letal a citricultura (cultura de laranja)'".

A matéria prossegue:
"A Anvisa analisou também o acefato, produto apontado em estudos e alertas internacionais como cancerígeno e vetado em vários países. Mas a empresa Arysta Lifescience do Brasil recorreu e a agência foi proibida de divulgar o resultado. Mais uma vez, a decisão da Justiça levou em conta uma intervenção do Ministério da Agricultura, que se manifestou contrário à proibição do uso do acefato."

Enfim, na terceira ação movida pelo setor, dessa vez pelo Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola), uma liminar da 13a. Vara Federal suspendeu, numa só decisão, a reavaliação de nove ingredientes ativos usados na fabricação de 99 agrotóxicos. Ainda segundo O Globo, "Entre esses produtos está o paration metílico, que foi proibido na China em 2007".

E os absurdos não param por aí! A reportagem continua:

"Dados de evolução de exportação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio, revelam que há crescimento da entrada no Brasil desses agrotóxicos, à medida que essas substâncias são proibidas em outros países. O paration é um exemplo. Desde que foi banido da China, em 2006, a importação brasileira do produto duplicou de um ano para outro. Saltou de 2,3 milhões de quilos em 2006 para 4,6 milhões de quilos em 2007.

Outro agrotóxico que conquistou maior fatia do mercado brasileiro foi o carbofuran, proibido na União Européia desde 2005. Em apenas dois anos, a importação saiu de cerca de um milhão de quilos para dois milhões de quilos."

Em julho deste ano a Anvisa publicou uma nova Resolução dispondo sobre os procedimentos administrativos para a reavaliação toxicológica dos produtos, acatando recomendações da liminar da 13a. Vara. Finalmente - e felizmente -, em 07 de novembro, a Justiça agiu com bom
senso e respeito à legislação e reverteu a decisão que proibia a Anvisa de reexaminar os agrotóxicos. A sentença foi proferida pelo mesmo juiz que havia concedido a liminar suspendendo as reavaliações, o Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 13a. Vara do Distrito Federal.

Em sua decisão, o juiz considerou "inexistir qualquer ofensa ao contraditório ou à ampla defesa" por parte das empresas, e que "basta haver a constatação, por meio de pesquisas e/ou estudos, de que o uso de determinado componente cause prejuízos à saúde da população, a ANVISA tem o dever de proceder à sua reavaliação", conforme deixa claro o Art. 13 do Decreto 4074/02, já citado acima.

É incrível ser necessária tanta luta para garantir um direito tão fundamental da população, o de permitir que órgãos públicos realizem estudos que possam diminuir a contaminação dos alimentos e das pessoas por produtos altamente tóxicos! E quão revoltante a postura do Ministério da Agricultura, que não mede esforços para favorecer as grandes empresas sem qualquer preocupação e responsabilidade com a saúde do povo brasileiro!

Precisamos lembrar que esta decisão não é definitiva - ainda cabem recursos. Existe a possibilidade também de as empresas tentarem outra medida judicial para impedir as avaliações. Mas esperamos que, ao contrário, elas reconheçam a necessidade das reavaliações e a competência da Anvisa para conduzi-las.

Seja como for, a vigilância da sociedade - cuja indignação certamente contribuiu neste caso para a recente decisão - continuará sendo fundamental.