O Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, ora colocado para apreciação da sociedade, é acima de tudo uma agenda positiva. Uma agenda de ações em curso ou a serem desenvolvidas no curto prazo, com direção e endereço conhecidos. Com resultados que serão monitorados e avaliados. É um Plano com horizonte de três anos, nesta primeira fase de implementação. Falamos do aqui e do agora. Ele tem o mérito de articular várias iniciativas que buscam os mesmos objetivos e não disputa protagonismo com nenhum outro Plano, seja ele setorial ou não. Buscou incorporar ademais várias das recomendações dos setores organizados da sociedade que se manifestaram no âmbito das três Conferências Nacionais de Meio Ambiente, realizadas pelo atual Governo, e também pela Conferência Nacional de Meio Ambiente e Saúde, realizada em 2010.
Em essência, este não é um plano governamental, ou do Ministério do Meio Ambiente, uma vez que não se estrutura somente em ações governamentais. É um plano que abriga e agrega também ações importantes do setor produtivo e da sociedade civil, valorizando esforços que têm por base o bem público, o princípio da parceria e da responsabilidade compartilhada. O Plano é totalmente convergente com as finalidades e linhas programáticas, tanto da Política Nacional de Resíduos Sólidos quanto da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O período de consulta se estenderá por 45 dias, a contar da data do edital de publicação do Plano. Foram providenciados meios e metodologia para aproveitar ao máximo a contribuição de organizações e atores relevantes nesse processo. Teremos ao final, espera-se, um Plano mais condizente com as aspirações de todos.
Um comentário:
Que legal! Valeu pelo post!
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