terça-feira, fevereiro 24, 2009

Selos e as leis dos Produtos Orgânicos

e-mail de Qui, 19 de Fev de 2009


"Prezados,
INFORMAMOS que se encontra em CONSULTA PÚBLICA O SELO ORGÂNICO.Você pode participar da decisão sobre o selo que representará o SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA entre no site http://www.agricultura.gov.br/ (Consulta Pública Selo dos Orgânicos) e faça a sua escolha.Você tem até o dia 19 de março para votar e para incentivar outraspessoas a participarem dessa escolha.Esse selo passará a estar presente em todos os produtos orgânicos em que a avaliação da conformidade tenha sido realizada por organismos credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apartir de 2010. Atenciosamente,Tereza Cristina de Oliveira SaminêzServiço de Estudos e Normas TécnicasCoordenação de AgroecologiaMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento "





Selos são simbolos que nos identificam algo. Nesse caso, alimentos orgânicos. Já existem vários por aí. Tomara que este, que está em vias de se concretizar, num âmbito federal traga novas oportunidades paras os Agricultores Familiares! Porque para os consumidores, a quem estes selos se destinam, acredito que ainda faltam muitos esclarecimentos a respeito da real importância e significado dos tais selos de certificações.




Segundo Luis Fernando Guedes Pinto, coordenador do IMAFLORA, uma das certificadoras do selo FSC diz: " É preciso saber que cada selo traz uma mensagem. O consumidor tem de ser capaz de compreender aquela mensagem, e distinguir se aquilo é o que procura".





Continuando a falar de Agroecologia e Ministério da Agricultura, publico abaixo as ultimas infos sobre a Legislação dos Orgânicos - do grupo de e-mails da Comissão da produção Orgânica - através de e-mail (de sábado, 20 de dezembro de 2008 ) do Marcelo Laurino do MAPA - Ministério da Agricultura: (click no link)



"Caros Amigos:

É com grata satisfação que comunicamos a publicação da Instrução Normativa MAPA n.º 64, que trata do regulamento para a Produção Animal e Vegetal Orgânicas, no Diário Oficial da União edição de 19/12/2008, páginas 21 a 26.


Com a publicação da IN 64, fica revogada a histórica IN 07/1999 que estabeleceu um marco memorável no desenvolvimento da Produção Orgânica no Brasil. Esta Comissão vem prestar uma singela porém sicera homenagem a todos os colegas que estiveram envolvidos em sua concepção, construção e publicação pelo MAPA, por sua coragem e seu elevado espírito público pela iniciativa.
Um grande abraço.
Marcelo Laurino
CPOrg/SP"


Fonte: Revista Página 22: Certificação: Saiba como decifrar os selos verdes. FGV - número 17, março 2008.

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