quarta-feira, dezembro 30, 2009

Novo prazo para Orgânicos! Rumo a 2010!!! ou 2011, ou ainda 2012!!

E-mail:
Novo prazo para Orgânicos - 31/12/2010
Enviado por novaterbrasil@yahoogrupos.com.br mailto: francisco.caporal@mda.gov.br
Ter, 29 de Dez de 2009

Governo amplia prazo para regularização de orgânicosBrasília (24.12.2009) - O prazo para adaptação dos agricultores às novas regras de produção orgânica foi prorrogado para dia 31 de dezembro de 2010. O Decreto nº 7.048/2009 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24) e dá nova redação ao Decreto nº 6.323/2007, que determina a regulamentação dos produtores orgânicos, até 28 de dezembro de 2009. A regularização se baseia nas regras para produção e comercialização de orgânicos, incluindo armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização.Com a publicação, fica determinado que o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica será permitido a partir do momento que o produtor estiver de acordo com as novas regras.Para o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, o adiamento do prazo foi necessário para que os produtores de regiões distantes, onde as informações chegam com maior dificuldade, consigam conhecer e compreender as novas regras. "Não queremos correr o risco de termos que penalizar produtores por descumprimento da legislação que muitos desconhecem, principalmente nas regiões em que há carência de assistência técnica especializada", explica.Regras - A alteração foi solicitada pela Câmara Temática de Agricultura Orgânica, ao pedir maior prazo para adequação de segmentos envolvidos na rede de produção. A solicitação teve como base os números apresentados no Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, o Brasil possui 90 mil produtores orgânicos, número muito superior às estimativas anteriores, de 15 mil. (Da Redação)

Um comentário:

Muriano jr. disse...

Como que tá lisa?
Gostei muito do blog.
não sabia dessa informação. Espero que o ministério do desenvolvimento consiga ajudar tais produtores pra tal objetivo.
E que a posterior fiscalização seja de forma mais educatica que corruptiva.
saudações e gratidão.

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